Deputado quer vetar ensino semipresencial em Medicina Veterinária e tornar curso 100% presencial

Foi apresentado à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2559/2025, de autoria do deputado federal Fred Costa, que propõe tornar obrigatória a modalidade presencial para a graduação em Medicina Veterinária em todo o país. A proposta busca garantir a qualidade da formação dos futuros profissionais, principalmente no que diz respeito às atividades práticas e ao contato direto com animais, essenciais para o exercício da profissão.

A iniciativa surge em meio às novas regras do marco regulatório do Ensino a Distância (EaD) apresentado pelo MEC, que tem gerado debates em diversas áreas da saúde, incluindo a Medicina Veterinária. Para o autor da proposta, o formato remoto não assegura a formação adequada de profissionais que lidam com a vida animal, a saúde pública e o bem-estar coletivo.

“Formar um médico-veterinário vai além do conhecimento teórico. É indispensável a vivência prática, o acompanhamento de casos reais e a interação com equipes multidisciplinares. Essa responsabilidade exige preparo técnico, sensibilidade e ética, que não se constroem por completo diante de uma tela”, argumenta Fred Costa.

O projeto ainda aguarda despacho para as comissões temáticas da Câmara. Caso aprovado, os cursos de Medicina Veterinária deverão ser oferecidos exclusivamente de forma presencial, vedando a autorização de novas graduações semipresenciais e restringindo o funcionamento de cursos existentes nessa modalidade.

A proposta vem ao encontro das reivindicações do Conselho Federal de Medicina Veterinária e demais entidades representativas da categoria, que defendem há anos uma formação ética, segura e de qualidade para os profissionais da área, considerando os impactos diretos do exercício da Medicina Veterinária na saúde animal, humana e ambiental.