Portaria n.º 0062/2024 - Nomeia o Médico-Veterinário Paulo Augusto Aragão Zunino como responsável pelo Planejamento Estratégico relativo ao período 2025 a 2027, no âmbito do CRMV-SC.
Portaria n.º 0061/2024 - Nomear, em conformidade com as determinações e orientações con das no Acórdão do TCU nº 1.925/2019, no relatório de auditoria promovido pelo CFMV junto ao CRMV-SC constantes no item 6.1, parágrafos de 22 a 26 e da Resolução CRMV-SC nº 109, de 06 de dezembro de 2021, que institui a política governança no CRMV-SC, o Assessor Jurídico Advogado Anselmo da Silva Livramento Machado, matrícula CRMV-SC nº 242, como responsável para atuar e exercer as atividades relativas ao controle interno (controladoria) do CRMV-SC.
Portaria n.º 0060/2024 - Nomeia a Médica-Veterinária Thalyta Marcilio, matrícula nº 268, como responsável pela implementação da Resolução CFMV nº 1416/2021, que dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos (PGR) no âmbito do Sistema CFMV/CRMVs.
Portaria n.º 0055/2024 - Nomeia o Assessor Jurídico, Advogado Anselmo da Silva Livramento Machado, como encarregado pelo tratamento de dados pessoais do CRMV-SC, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Portaria n.º 0011/2023 - Fixa a carga horária de estágio e o valor pago a título de bolsa.
Portaria n.º 0008/2023 - Institui Valor Referência para provimento de diárias, jeton, ressarcimento de deslocamento, valores da verba de representação e de outras verbas indenizatórias.
Portaria n.º 0006/2023 - Designa as agentes de contratação/pregoeiras oficiais, constitui a comissão permanente de licitação/contratação e equipe de apoio do CRMV-SC.
Portaria n.º 0038/2022 - Implanta o Plano de Reestruturação Administrativa.
Portaria n.º 0800/2021 - Regulamenta o procedimento de concessão de passagens, o provimento de deslocamento com veículo oficial e o reembolso de despesas com deslocamento para diretores, conselheiros, delegados regionais, membros de comissões assessoras, colaboradores eventuais, empregados e prestadores de serviços quando à serviço.
Portaria n.º 0799/2021 - Regulamenta a concessão de verbas indenizatórias, em forma de diárias, jetons ou de representação para diretoria executiva, conselheiros, delegados regionais, membros de comissões assessoras, colaboradores designados e funcionários quando em viagem ou em atendimento às atribuições institucionais.