MAPA publica portarias com alterações relacionadas a estabelecimentos de coleta e processamento e sexagem de sêmen animal
23 de julho de 2024
MAPA comunica a publicação da Portaria SDA/MAPA n.º 1.139/2024 que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de laboratórios de sexagem de sêmen animal, sendo revogada a Instrução Normativa n.º 35, de 17 de setembro de 2007 e publica a Portaria SDA/MAPA n.º 1.141/2024, que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de centros de coleta e processamento de sêmen de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos, sendo REVOGADAS a Instrução Normativa n.º 53, de 27 de setembro de 2006, e Instrução Normativa n.º 32, de 23 de agosto de 2007.
Na sequência comunica aos estabelecimentos produtores e comerciais de material de multiplicação animal a retificação da Portaria SDA/MAPA n.º 1.139/2024, que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de laboratórios de sexagem de sêmen animal e a retificação da Portaria SDA/MAPA n.º 1.141/2024, que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de centros de coleta e processamento de sêmen de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos.
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